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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2009-10
Teoria dos atos administrativos normativos
Gomes, Magno Federici
2008-12
Autorização de ensino superior particular como delegação de serviço de utilidade pública
Gomes, Magno Federici
2009-12
Financiamento da educação
Gomes, Magno Federici
2010-03
O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do Sistema Federal de Ensino
Gomes, Magno Federici
Navegar
Autor
1
Freitas, Frederico Oliveira
Assunto
2
Política educacional, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Delegação legislativa, Brasil.
1
Direito à educação, legislação, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Educação, aspectos econômicos, Br...
1
Educação, financiamento, aspectos...
1
Ensino particular, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Ensino superior, qualidade, regul...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Interesse público, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política educacional, qualidade, ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Serviço de utilidade pública, Bra...
1
Sistema de educação, competência,...
Data do Documento
2
2009
2
2010
1
2008
Tipo
5
Artigo
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