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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-02
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2008-09
Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2006-04
Improbidade administrativa: o elemento subjetivo do dolo. As modalidades de ato de improbidade administrativa previstas no artigo 11 da lei de improbidade administrativa
Copola, Gina
2009-03
A utilização do sistema de registro de preços por órgãos que não participaram da licitação: uma análise do artigo 8º do Decreto Federal nº 3.931, de 19 de setembro de 2001
Melo, Thiago Dellazari
2009-12
O papel da magistratura na densificação do ordenamento jurídico: a realização de direitos pela concretização de princípios constitucionais
Souza Filho, Luciano Marinho de Barros e
2006-04
O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
Mello, Eduardo Brigidi de
2007-03
Desapropriação de bens públicos : uma visão segundo os princípios constitucionais.
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
2007-09
A licitação no formato eletrônico e o compromisso com a eficiência (projeto de lei nº 7.709, de 2007)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2006-09
Contraditório, ampla defesa e o direito à prova no processo administrativo
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
;
André Filho, Pedro Felício
;
Villareal, Gabriel Hernan Facal
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Autor
3
Frota, Hidemberg Alves da
1
André Filho, Pedro Felício
1
Copola, Gina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Melo, Thiago Dellazari
1
Paniago, Izidoro Oliveira
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Silva Junior, Antonio Carlos da Rosa
1
Souza Filho, Luciano Marinho de B...
1
Villareal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
3
Ato administrativo, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direito co...
1
Administração pública, licitação,...
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Concurso público, classificação, ...
1
Contraditório, aspectos constituc...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito público, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Equidade, Brasil.
1
Federação de estados, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Idade, concurso, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Interesse público, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, preço, legislação, reg...
1
Magistratura, competência, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida provisória, regime jurídic...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, aspectos co...
1
Parlamento, Brasil.
1
Preço, registro, licitação, legis...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Servidor público, concurso, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tributo, criação, Brasil.
Data do Documento
5
2006
3
2007
2
2008
2
2009
Tipo
12
Artigo
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