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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito Administrativo
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Título
Autor(es)
2006-01
Licitação - Três prosaicos temas: 1) Por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos de empresas; 2) Radar de trânsito jamais foi equipamento de informática; 3) Serviço de limpeza de escolas comporta o pregão
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-01
Decisão de Tribunal de Contas Estadual não é título executivo. Na execução cabe a exceção de pré-executividade
Rigolin, Ivan Barbosa
;
Gonçalves, Sandra Krieger
;
Copola, Gina
2006-02
A revisibilidade do Ato Administrativo não é um poder ilimitado no tempo.
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-10
Uso de veículos oficiais por estatais - a união e as demais esferas de governo
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-09
"Serviço singular" : todo serviço privativo de advogado é singular. A jurisprudência
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
;
Rigolin, Ivan Barbosa
2008-02
Tribunais de Contas podem instituir requisitos para processar impugnaçãoes a editais de licitação
Rigolin, Ivan Barbosa
2010-06
Remanescente de obra, serviço ou fornecimento da lei nº 8.666/93, art. 24, inc. XI: o que é isso? O mundo dos fatos e o mundo do direito
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-02
Contratos emergenciais
Rigolin, Ivan Barbosa
2007-05
A natureza híbrida da CLT no serviço público - versão II
Rigolin, Ivan Barbosa
2009-03
Pregão eletrônico não admite as penas da Lei nº 8.666/1993
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
1
Copola, Gina
1
Gonçalves, Sandra Krieger
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Nunes, Moacyr de Araújo
Assunto
3
Licitação, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, pessoal, c...
1
Advocacia, natureza jurídica, Bra...
1
Advogado, contratação, aspectos j...
1
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1
Ato do governo, competência, Brasil.
1
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Autarquia, natureza jurídica, jur...
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Autoridade, transporte, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Consolidação das leis do...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de diretrizes orçame...
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Carro oficial, Brasil.
1
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1
Conselho fiscal, Brasil.
1
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Contrato administrativo, responsa...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Execução por título extrajudicial...
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Legislação trabalhista, moderniza...
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Legislação tributária, competênci...
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1
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1
Moralidade administrativa.
1
Multa, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Plano plurianual (PPA).
1
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1
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1
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1
Pregão presencial, legislação, Br...
1
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1
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1
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1
Regime jurídico, Brasil.
1
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1
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1
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Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Serviço de limpeza pública, licit...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços extra-ordinário, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Serviços, compra e venda, Brasil.
1
Sinalização (trânsito), licitação...
1
São Paulo (Estado). Tribunal de C...
1
Súmula, jurisprudência, Brasil.
1
Tecnologia, aproveitamento, licit...
1
Tratamento de resíduo, licitação,...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, decisão judic...
1
Tribunal de contas, jurisprudênci...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
1
Tribunal de contas, súmula, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
8
2006
6
2008
6
2009
5
2007
1
2010
Tipo
26
Artigo
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