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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito de Família
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2009-04
Separação de corpos extrajudicial
Garcia, Marco Túlio Murano
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
2007-10
A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
Assunto
3
Escritura pública, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inventário, impostos, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
2
2009
1
2007
1
2008
Tipo
4
Artigo
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