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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista IOB de Direito de Família
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
2007-10
Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Junior, Humberto
2009-04
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2009-04
Separação de corpos extrajudicial
Garcia, Marco Túlio Murano
2007-10
A tributação no inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual com a vigência da lei nº 11.441/2007
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
2007-12
Ponderações relevantes sobre a separação de corpos: aspectos processuais, substanciais e seu tratamento pela doutrina e jurisprudência modernas.
Maerrawi, Maria Isabel El
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Autor
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Maerrawi, Maria Isabel El
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Teixeira, Silvia Maria Benedetti
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
5
Escritura pública, Brasil.
4
Divórcio consensual, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Separação de corpos, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Caducidade (processo civil), Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Cessão de direitos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Doação entre vivos, Brasil.
1
Domicílio conjugal, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto de transmissão, legislaçã...
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Inventário, Brasil.
1
Inventário, impostos, Brasil.
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Renúncia, Brasil.
1
Separação de corpos, jurisprudênc...
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2007
3
2009
1
2008
Tipo
7
Artigo
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