Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/45371| Título: | Decreto de consolidação dos direitos do lactente, da criança, do adolescente e do aprendiz. |
| Autor(es): | Cruvinel, Aline |
| Palavras-chave: | Direitos da criança, legislação, Brasil.;Direitos do menor, legislação, Brasil.;Lactente, legislação, Brasil.;Alimentos (direito de família), Brasil.;Criança consumidora, Brasil.;Publicidade abusiva, Brasil. |
| Data do documento: | Abr-2019 |
| Editor: | Síntese |
| Citação: | Revista Síntese: Direito de Família, Porto Alegre, v. 20, n. 113, p. 53-60, abr./maio 2019. |
| Aparece nas coleções: | Revista Síntese de Direito de Família (continuação da Revista IOB de Direito de Família) |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Decreto de Consolidação dos Direitos do Lactente, da Criança.pdf Restricted Access | 157,61 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.