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Título: Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.
Autor(es): Guimarães, Sophia
Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Palavras-chave: Coisa julgada (processo civil), Brasil.;Controle de constitucionalidade, Brasil.;Recurso (processo civil), Brasil.
Data do documento: Fev-2020
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 300, p. 109-132, fev. 2020.
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