A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.

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Título:	A função social do contrato como elemento comum aos vícios sociais do negócio jurídico, o planejamento tributário abusivo e os princípios basilares da contabilidade.
Autor(es):	Gomes, Priscila Sellmann, Milena Zampieri
Palavras-chave:	Contrato, aspectos sociais, Brasil.;Contrato, natureza fiscal, Brasil.;Função social, aspectos jurídicos, Brasil.;Negócio jurídico, Brasil.;Elisão fiscal, Brasil.;Evasão fiscal, Brasil.;Contabilidade, natureza fiscal, Brasil.;Fraude contra credores, Brasil.;Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
Data do documento:	Jun-2020
Editor:	LexMagister
Citação:	Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 5-46, jun./jul 2020.
Aparece nas coleções:	Revista Brasileira de Direito Comercial

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