Revista de Direito e Medicina

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2023-01Heteroidentificação como elemento de efetivação das ações afirmativas.Mello, Cecilia; Amorim, Flávia Silva Pinto; Jacintho, Júlia Dias; Abboud, Marcella Halah Martins
2023-01Castração química como política criminal de naftalina : uma perspectiva sob a análise econômica do direito.Nora, Danielle Duarte
2023-01O dilema penal em torno da eutanásia no Brasil : auxílio ao suicídio ou despenalização pelo princípio da adequação social da ortotanásia.Freitas, Guilherme Martins de
2023-01Xenotransplante de órgãos : autonomia do paciente versus a (ir)responsabilidade médica nos casos de morte.Fernandes, Fernando Andrade; Nogueira, Mariana de Arco e Flexa; Silva, Otávio Augusto Mantovani
2023-01A insuficiência da LGPD à luz do direito fundamental à proteção dos dados pessoais quando aplicado em pesquisas com seres humanos.Campanharo, Jorge; Donizeti, Roni Heverson da Silva
2023-01Paralelo entre o consentimento livre e esclarecido e o direito de informar do Código de defesa do consumidor.Teodoro, Ana Paula
2023-01Obrigatoriedade da vacinação de crianças e disputas familiares : uma análise sob a ótica da bioética e do biodireito.Gurgel, Fernanda Pessanha do Amaral; Andrade, Yasmin Rahal de
2023-01Crianças e direitos no fim da vida : o caso dos bebês Alfie Evans, E.M., os argumentos da Corte Europeia de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal.Portolese, Júlia Teixeira
2023-01Dados sensíveis e a telemedicina : proximações com a Lei Geral de Proteção de Dados.Suzin, Joseli Beatriz; Aguiar, Daiane Moura de
2022-09Do princípio da vida humana : o princípio da vida e seus reflexos no direito brasileiro.Zia, Fabricio Reali
2022-09Decisões judiciais criam leitos de UTI? Uma análise da judicialização dos leitos de UTI Covid durante a pandemia do coronavírus.Rufino, Evelyn Larissa
2022-09Penalidades médicas no âmbito da responsabilidade ética.Aguiar, Paloma da Silva
2022-09Intervenções em células germinais : uma análise das questões éticas e de governança.Hupffer, Haide Maria; Haupenthal, Murilo
2022-09Reflexões sobre o bebê medicamento.Kallas, Nida Esper
2022-09O dano informacional como dano moral autônomo : Recurso especial 1.848.862/RN.Moura, Laísa Dário Faustino de; Moraes, Caroline Ramos Santos
2022-09Perito especializado nas ações judiciais envolvendo erro médico : entendimento normativo, doutrinário e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Paiva, Fernanda Christina Parisi Sedeh Padilha Navarro e; Oliveira, Danilo de; Souza, Luciano Pereira de; Lamy, Marcelo
2022-05A juristocracia e a judicialização na saúde brasileira.Giustina, Tatiana Bragança de Azevedo Della
2022-05O programa de controle médico de saúde ocupacional e o direito ao sigilo dos prontuários médicos individuais dos trabalhadores com HIV, hepatites crônicas, hanseníase e tuberculose ante a Lei 14.289/2022.Martins, Juliane Caravieri
2022-05Os limites da tipificação da cobrança de honorários por médicos particulares vinculados ao SUS.Pires, Gabriela Ruschel de Lia
2022-05“Separando o joio do trigo” : uma necessária reafirmação das premissas dos cuidados paliativos na pandemia da Covid-19.Andreassa, Bianca Maria de Souza Pires; Santos, Fernanda Domingues
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