Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/48191

Título:	Análise dos aspectos jurídico, social e político da Súmula 340 do STF, vazada no seguinte teor : “desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião”.
Autor(es):	Barbosa, José de Arimatéia
Palavras-chave:	Usucapião, Brasil.;Bens públicos, Brasil.;Função social da propriedade, Brasil.;Direito de posse, Brasil.;Terra devoluta, Brasil.
Data do documento:	Jan-2020
Editor:	Revista dos Tribunais
Citação:	Revista de Direito Imobiliário, São Paulo, v. 43, n. 88, p. 55-83, jan./jun. 2020.
Aparece nas coleções:	Revista de Direito Imobiliário - RDI

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Análise dos aspectos.pdf Restricted Access		858,53 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir