Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Mastrodi, Josué	-
dc.contributor.author	Pimentel, Cindy Massesine	-
dc.date.accessioned	2021-06-14T14:53:49Z	-
dc.date.available	2021-06-14T14:53:49Z	-
dc.date.issued	2020-02	-
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1012, p. 101-117, fev. 2020.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	0034-9275	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50206	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Princípio da proporcionalidade, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito individual, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direitos sociais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito à moradia, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito de propriedade, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Sobre a aplicação do pincípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores : como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia.	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
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