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dc.contributor.authorPomjé, Caroline-
dc.contributor.authorScarparo, Eduardo Kochenborger-
dc.date.accessioned2021-07-14T19:01:53Z-
dc.date.available2021-07-14T19:01:53Z-
dc.date.issued2020-10-
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 41-61, out./dez. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-2589-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50398-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherFórumpt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito subjetivo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito subjetivo, proteção, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrecedente judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEficácia da lei no tempo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInconstitucionalidade das leis, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito ex tunc, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito suspensivo, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectInventário (Direito das sucessões), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectRecuperação judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleModulação para proteger direitos subjetivos.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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