Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/50766| Título: | Da (im)possibilidade de relativização da coisa julgada : possibilidades não ortodoxas de relativização do instituto. |
| Autor(es): | Machado, Bruno Borges Pinheiro |
| Palavras-chave: | Coisa julgada (processo civil), Brasil.;Princípio da segurança jurídica, Brasil.;Ação rescisória, Brasil.;Princípio constitucional, Brasil. |
| Data do documento: | Mar-2021 |
| Editor: | Síntese |
| Citação: | Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 521, p. 45-63, mar. 2021. |
| Aparece nas coleções: | Revista Jurídica |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Da (Im)Possibilidade.pdf Restricted Access | 2,12 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.