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Título: A proporcionalidade no processo penal : a ideia de reciprocidade na determinação dos fins.
Autor(es): Pereira, Eliomar da Silva
Palavras-chave: Princípio da proporcionalidade, Brasil.;Processo penal, Brasil.
Data do documento: Jun-2021
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 110, n. 1028, p. 349-366, jun. 2021.
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