O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52955

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
RePro 324-377-402.pdf Restricted Access		1,06 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Bammann, Fernando	-
dc.date.accessioned	2023-03-23T18:45:51Z	-
dc.date.available	2023-03-23T18:45:51Z	-
dc.date.copyright	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	-
dc.date.issued	2022-02	-
dc.identifier.citation	Revista de Processo, São Paulo, v. 47, n. 324, p. 377-402, fev. 2022.	pt_BR
dc.identifier.issn	0100-1981	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52955	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Motivação da sentença, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Precedente judicial, Brasil.	pt_BR
dc.subject	Hermenêutica, Brasil.	pt_BR
dc.title	O direito fundamental à motivação das decisões judiciais na área da justiça civil e a superação de jurisprudência, súmula ou precedente no âmbito dos tribunais de justiça do Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.rights.holder	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.rights.license	Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.	pt_BR
dc.location	São Paulo	pt_BR
dc.itemdestaque	Nao	pt_BR
dc.rights.access	Acesso Restrito	pt_BR
Aparece nas coleções:	Revista de Processo