Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54650

Título:	Artigo 390 do novo Código de normas da Corregedoria-geral de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Provimento nº 87/2022 : genuína expressão dos anseios sociais, sem o necessário poder normativo : agente de mudanças ou apenas um intensificador de instabilidades?
Autor(es):	Strake, Ana Raquel Fortunato dos Reis
Palavras-chave:	União estável, Brasil.;Contrato de convivência, Brasil.;Princípio da autonomia privada, Brasil.;Regime de bens, Brasil.;Renúncia à herança, Brasil.
Data do documento:	Jan-2023
Editor:	Magister
Citação:	In: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões. Porto Alegre: Magister, v. 9, n. 52, p. 78-103, jan./fev. 2023.
Aparece nas coleções:	Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
FAM52_78.pdf Restricted Access		204,14 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir