Revista Brasileira de Direito Contratual

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2023-04Contrato de namoro e a repercussão no ordenamento jurídico.Bugalho, Julyana Martins Soares
2023-04Cláusulas abusivas nos contratos bancários.Barcelos, Carlos Eduardo Lataliza
2023-04Contratos atípicos no direito brasileiro : breves reflexões.Willcox, Victor
2023-04O acordo de acionistas e a mediação profissional.Mattar, Cecília Patrícia
2023-04Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos.Santos, Márcia Walquiria Batista dos; Simões, Robert Wagner Conceição
2023-04Uma análise sobre o histórico e os limites do princípio da autonomia da vontade e a liberdade de contratar.Rezende, Julia Ribeiro de; Castilho, Ricardo
2023-04A extrajudicialização do direito das coisas : os reflexos da contratualização dos direitos reais na autonomia privada das partes.Corrêa, Tarcísio Almeida; Denardi, Eveline Gonçalves
2023-04Regulamento do disclosure nas relações de franchising : análise comparativa entre a franchise investment law da Califórnia (EUA) e o direito brasileiro.Figueiredo, Raif Daher Hardman de
2023-04Homologação de sentença arbitral estrangeira : procedimento do STJ, ordem pública e soberania nacional.Bistene, Luisa; Denardi, Eveline Gonçalves
2023-01Teoria da imprevisão e a (im)possibilidade de revisão judicial nos contratos built to suit.Barbosa, Elli Calhau; Oliveira, Glenda Felix; Silva, Marcelo Pinto da
2023-01A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do direito.Pereira, Sergio Cegarra Aredes; Roque, Pamela Gabrielle Romeu Gomes
2023-01Breves reflexões sobre o contrato de transporte marítimo e a responsabilidade diante de caso fortuito previsível.Cardoso, Natasha Reis de Carvalho
2023-01O perfil dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos brasileiros.Ferreira, Roberta Andrade
2023-01Autonomia privada e eleição da cláusula arbitral na visão do Superior Tribunal de Justiça.Kosenhoski, Marcelo Filipe
2023-01Antecipação da prova pericial em ações envolvendo propriedade intelectual : viabilidade para concessão de tutelas provisórias.Leme, Fábio Ferraz de Arruda; Nunes, Ricardo
2023-01Possibilidade de inserção de contrato de comodato (natureza intuitu personae) dentro de negócio jurídico de testamento.Batista, Thalis Martins; Coelho, Helena de Toledo
2023-01As excludentes de cobertura securitária nos casos de suicídio do segurado e embriaguez alcoólica do segurado motorista.Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Araujo, Loannis Alves de
2023-01Limites à contratualização das hipóteses de hardship sob a ótica do direito brasileiro.Nascimento, Vitor Szpiz do
2022-10O inadimplemento do contrato preliminar e a quantificação da pretensão indenizatória.Biazi, João Pedro de Oliveira de
2022-10El incumplimiento esencial como requisito de la resolución contractual : su recepción en el Código civil y comercial.Fernando Márquez, José
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