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Título: A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Autor(es): Berwanger, Jane
Zavascki, Liane Tabarelli
Palavras-chave: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial.;Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.;Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural).;Contribuição previdenciária, aspectos constitucionais, Brasil.;Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.;Hermenêutica, Brasil.;Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.;Contribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.;Recurso extraordinário, Brasil.;Benefício previdenciário, Brasil.;Trabalhador rural, aposentadoria, Brasil.;Empregador rural, Brasil.;Previdência social rural, Brasil.
Data do documento: Mar-2010
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, Porto Alegre, v. 6, n. 35, p. 119-134, mar./abr. 2010.
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