Revista Síntese Direito Previdenciário (continuação da Revista de Direito Social)

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 385
Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-11Análise econômica do direito à pensão por morte : óbito, requerimento e o período de duração do benefício.Borges, Marcelo Monteiro Bonelli
2020-11Os desafios da manutenção do auxílio-reclusão em tempos de reforma.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-11A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no regime geral de previdência social.Gmach, Deomar Adriano
2020-11Na EC 103/2019, a principal perversidade ficou nos cálculos.Freudenthal, Sergio Pardal
2020-11O papel dos tribunais de contas no registro das aposentadorias e pensões.Martins, Bruno Sá Freire
2020-11Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela COVID-19.Cardoso, Oscar Valente
2020-11Uma crônica da tutela coletiva dos direitos previdenciários nos juizados especiais federais.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-11A supremacia da leitura protetiva do salário-maternidade no RE 576.967.Salvador, Sérgio Henrique
2020-09Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e no direito previdenciário.Heuseler, Denise; Leite, Gisele
2020-09O prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídica.Silva, Ricardo Leonel da; Salvador, Sérgio Henrique; Agostinho, Theodoro Vicente
2020-09Imunidades tributárias e as contribuições sociais para a seguridade social.Gallo, Ronaldo Guimarães
2020-09Aposentadoria especial e a proibição do exercício de atividades especiais : comentários ao tema nº 709 do Supremo Tribunal Federal.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
2020-09A nulidade da aposentadoria no regime próprio por ausência de contribuição no regime geral.Martins, Bruno Sá Freire
2020-07Auxílio-acidente : análise das alterações promovidas pela MP 905/2019.Klein, Frederico
2020-07Tema 1.031/STJ : que processos, afinal, suspender?Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
2020-07Trabalharás, mas não te aposentarás : um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro.Santos, Krishnamurti Medeiros
2020-07A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?Martins, Bruno Sá Freire
2020-05A previdência social brasileira e sua relevância em tempos da pandemia do coronavírus.Salvador, Sérgio Henrique
2020-05Devolução de benefício previdenciário recebido em virtude de antecipação de tutela posteriormente revogada : análise jurídica e econômica e a superveniência da Lei n. 13.846/2019.Demo, Roberto Luis Luchi
2020-05O benefício de prestação continuada da assistência social e a pandemia do COVID-19 : comentários à Lei nº 13.982/2020.Cardoso, Oscar Valente; Silva Junior, Adir José da
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 385

Navegar

Autor
Assunto