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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Título
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2015-12
Absolvição do réu ou cassação da sentença : a ordem de apreciação e de exposição das matérias em sede de apelação no processo penal.
Gomes, William Akerman
2014-10
Dos empates na votação da Ação Penal nº 470-STF: mensalão
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
;
Gomes, Magno Federici
2017-12
Os reflexos práticos da aplicação da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento jurídico brasileiro.
Pureza, Diego Luiz Victório
2020-02
Análise da constitucionalidade do artigo 385 do Código de processo penal sob perspectiva do sistema acusatório.
Souza, Ana Carolina Cardoso de
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Autor
1
Galastro, Ana Paula Brandão Braga
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomes, William Akerman
1
Pureza, Diego Luiz Victório
1
Souza, Ana Carolina Cardoso de
Assunto
1
Apelação (processo penal), Brasil.
1
Cassação (processo penal), Brasil.
1
Concurso público, resultado, Brasil.
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade, legislação, doutrinas...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2014
1
2015
1
2017
1
2020
Tipo
4
Artigo
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