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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
Lei nº 13.245/2016 exige mais do que o advogado na investigação criminal.
Barbosa, Ruchester Marreiros
2012-06
O inquérito penal de garantias:sigilo e direito à informação do investigado - Aspectos constitucionais e processuais penais
Barbosa, Ruchester Marreiros
2020-10
O estupro da menina de dez anos e a tipificação : uma visão crítica ao posicionamento de Cezar R. Bitencourt.
Barbosa, Ruchester Marreiros
;
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
Assunto
1
Aborto (direito penal), Brasil.
1
Acusado, direitos e deveres, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Estupro de vulnerável, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Investigação criminal, doutrinas ...
1
Investigação criminal, legislação...
1
Investigação criminal.
1
Lesão corporal de natureza grave,...
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2012
1
2016
1
2020
Tipo
3
Artigo
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