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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2015-08
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2016-08
Apanágio da teoria geral do processo, profligada - também - por Rogério Lauria Tucci.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2017-02
Parcerias público-privadas a financiarem a reestruturação do carcomido sistema penitenciário.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2016-10
A reestruturação do regime semiaberto a absorver o resultado da minoração da maioridade penal mediante parcerias público-privada.
Barros, Caio Sérgio Paz de
2017-10
Delação e o devido processo penal, mediante ampla defesa, após o contraditório indisponível.
Barros, Caio Sérgio Paz de
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Assunto
2
Colônia agrícola, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Parceria público-privada (PPP), B...
2
Processo penal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Penitenciária, privatização, Brasil.
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Regime semiaberto, Brasil.
1
Sistema penitenciário, financiame...
Data do Documento
2
2016
2
2017
1
2015
Tipo
5
Artigo
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