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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-12
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal : breve análise à adequação entre princípios e regras.
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
;
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2016-10
Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal : uma involução em matéria penal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-08
Capacidade cognitiva, desenvolvimento moral e maioridade penal.
Lourenço, Anderson Siqueira
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Autor
1
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
1
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Assunto
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Menor, depoimento, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2017
Tipo
3
Artigo
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