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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-08
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito
Carvalho, Sara Fernandes
2014-12
Lei nº 12.971/2014 e suas alterações na parte do Código de Trânsito Brasileiro: o ápice da insanidade na legislação pátria
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2014-12
Os absurdos da Lei nº 12.971/2014, de 9 de maio de 2014
Greco, Rogério
2014-12
Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)
Gomes, Luiz Flávio
2014-12
As implicações criminais no CTB com a vigência da Lei nº 12.971/2014
Bem, Leonardo Schmitt de
2018-02
Primeiras reflexões sobre a Lei nº 13.546/2017.
Bem, Leonardo Schmitt de
;
Martinelli, João Paulo Orsini
2018-02
Análise da Lei nº 13.546, de 19 de dezembro de 2017 : histórico dos artigos 302, 303 da Lei nº 9.503/1997.
Sampaio Filho, Luciano Dantas
2018-02
Crimes de trânsito : embriaguez e racha com morte ou lesão grave : matando a proporcionalidade.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-04
Induzimento, instigação e auxílio ao suicídio ou à automutilação : nova redação dada pela Lei 13.968/2019 ao artigo 122 do Código penal.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
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Autor
3
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Carvalho, Sara Fernandes
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Greco, Rogério
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Sampaio Filho, Luciano Dantas
Assunto
5
Embriaguez ao volante, Brasil.
4
Acidente de trânsito, criminaliza...
4
Delito de trânsito, legislação, a...
4
Lesão corporal, Brasil.
4
Norma jurídica, interpretação, Br...
3
Crime de trânsito, Brasil.
3
Motorista, responsabilidade penal...
3
Pena, análise, Brasil.
3
Trânsito, legislação, Brasil.
2
Brasil. Lei n. 13.546, de 19 de d...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Culpa (direito penal), análise, B...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, homicídio, Br...
1
Dolo (direito penal), análise, Br...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Mutilação, legislação, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Suicídio, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2014
3
2018
1
2010
1
2020
Tipo
9
Artigo
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