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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2019-12
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
Leitão Junior, Joaquim
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
2019-10
A polícia judiciária não pode abrir mão do termo circunstanciado de ocorrência.
Leitão Junior, Joaquim
2020-12
Atribuição para investigar e competência para julgar e processar o crime virtual de estelionato (fraudes bancárias) praticado com uso de bancos puramente/totalmente digitais.
Leitão Junior, Joaquim
2020-04
O coronavírus, o direito penal e a “escolha de Sofia” : medicina de catástrofe.
Leitão Junior, Joaquim
;
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
2020-08
A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório.
Leitão Junior, Joaquim
;
Cardoso, João Gabriel
Navegar
Autor
2
Cardoso, João Gabriel
1
Mousinho, Paulo Reyner Camargo
Assunto
1
Bioética, Brasil.
1
Cibercrime, investigação, julgame...
1
Coronavírus, medida de segurança,...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Defensivo agrícola, transporte, a...
1
Defensivo agrícola, transporte, c...
1
Delegado de polícia, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Estelionato, investigação, julgam...
1
Fraude bancária, investigação, ju...
1
Gestor público, responsabilidade,...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Licitação, parcelamento, Brasil.
1
Medicina, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Polícia civil, Brasil.
1
Polícia federal, Brasil.
1
Polícia judiciária, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
1
2021
Tipo
6
Artigo
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