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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes.
Gonçalves, Antonio Baptista
2014-06
O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei n. 12.978/2014
Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
2014-04
Dignidade e liberdade sexual: o objeto de tutela nos crimes sexuais e a exploração sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2014-06
Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Barros, Francisco Dirceu
2014-06
Favorecer exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável é hediondo, mas comprá-lo para fins de exploração sexual, não (!?): a Lei n. 12.978/2014 e a inclusão do artigo 218-B do CP no rol dos Crimes Hediondos
Andreato, Danilo
2010-12
Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penal
Marcão, Renato
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Autor
1
Andreato, Danilo
1
Barros, Francisco Dirceu
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
1
Marcão, Renato
1
Martinelli, João Paulo Orsini
Assunto
3
Brasil. [Lei n. 12.978 de 22 de m...
3
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
3
Crime hediondo, legislação, Brasil.
3
Prostituição infantil, Brasil.
3
Prostituição, Brasil.
2
Tráfico de pessoas, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
1
Liberdade sexual, Brasil.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
Data do Documento
4
2014
1
2010
1
2016
Tipo
6
Artigo
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