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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Hartz, Marcelo de Moraes
;
Ritta, Cristiano Ribeiro
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e suas alterações
Costa, Fernando José da
2011-08
Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Gomes, Luiz Flávio
2011-08
Aplicabilidade das medidas cautelares e prisão preventiva: primeiras impressões (críticas) sobre a Lei n. 12.403/2011
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2011-08
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2011-10
A natureza jurídica das medidas protetivas de urgência que obrigam o agressor na Lei n. 11.340/2006
Sentone, Bruno Delfino
2014-04
Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do instituto
Cwajgenbaum, Eric
;
Minagé, Thiago Miranda
2019-12
A indisponibilidade de bens na criminalidade econômica : questões processuais sobre as medidas assecuratórias no processo penal.
Sarti, Saulo
2012-04
Lei nº 12.403/2011: mais uma tentativa de salvar o sistema inquisitório brasileiro
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Navegar
Autor
2
Marcão, Renato
2
Prudente, Neemias Moretti
2
Santos, Cleopas Isaías
1
Almeida, Arnaldo Quirino de
1
Barbato Junior, Roberto
1
Costa, Fernando José da
1
Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
1
Cwajgenbaum, Eric
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Sarti, Saulo
1
Sentone, Bruno Delfino
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Vargas, Róbson de
Assunto
8
Prisão preventiva, Brasil.
5
Prisão cautelar, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Processo penal, Brasil.
3
Reforma processual penal, Brasil.
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Flagrante, prisão, Brasil.
2
Liberdade provisória, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Prisão, Brasil.
1
Arresto, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime inafiançável, jurisprudênci...
1
Criminalidade, aspectos econômico...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estupro, direito comparado, Brasi...
1
Fiança penal, aspectos constituci...
1
Flagrante, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Parte (processo penal), Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão domiciliar, equipamento el...
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Processo penal, doutrinas e contr...
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Vítima, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
8
2011
2
2012
2
2013
2
2014
1
2010
1
2016
1
2017
1
2019
1
2020
Tipo
19
Artigo
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