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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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2015-02
Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-02
Do tratamento isonômico na igualdade de gênero.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2016-10
Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal : uma involução em matéria penal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2018-02
Do trabalho em condições análogas à de escravo : considerações gerais e críticas à Portaria nº 1.129/2017.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020-08
Direito penal e pandemia : as condutas típicas que se apresentam em face do COVID-19.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
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Autor
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Assunto
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Constitucionalidade, Brasil.
1
COVID-19, prevenção, aspectos jur...
1
Crime contra a saúde pública, Bra...
1
Crime de desobediência, Brasil.
1
Crime de perigo comum, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Estatística criminal, Brasil.
1
Igualdade de gênero, Brasil.
1
Infração de medida sanitária prev...
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Omissão de notificação de doença,...
1
Organização Internacional do Trab...
1
Periclitação da vida e da saúde, ...
1
Perigo de contágio de moléstia gr...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Brasil.
1
Prova ilícita, Brasil.
1
Redução à condição análoga à de e...
1
Tipo penal, pesquisa, Brasil.
1
Trabalho escravo, legislação, alt...
1
Violência contra a mulher, estatí...
Data do Documento
1
2015
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2016
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2018
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2019
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2020
Tipo
5
Artigo
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