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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-10
O delito de tumulto em evento esportivo : uma análise crítica do artigo 249 do anteprojeto do novo Código Penal
Potter, Raccius Twbow
;
Souza, Bernardo de Azevedo e
2012-10
O delito de tumulto em evento esportivo: uma análise critíca do Art.246 do anteprojeto do Novo Código Penal
Souza, Bernardo de Azevedo e
;
Potter, Raccius Twbow
2011-04
Uma análise da (in)constitucionalidade da proibição legal da liberdade provisória na Lei de tóxicos: um breve panorama a partir dos precedentes dos tribunais superiores
Flores, Marcelo Marcante
;
Potter, Raccius Twbow
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Autor
2
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Flores, Marcelo Marcante
Assunto
2
Competição esportiva, Brasil.
2
Código penal, projeto de lei, Bra...
2
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Violência.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Liberdade provisória, jurisprudên...
1
Liberdade provisória, legislação,...
Data do Documento
2
2012
1
2011
Tipo
3
Artigo
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