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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-02
O princípio da proporcionalidade em sua dupla face e política criminal.
Arruda, Élcio
2013-02
Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais
Masiero, Clara Moura
2011-08
(Re)pensando a proporcionalidade: uma análise no âmbito das prisões cautelares
Marques, Mateus
2014-04
Os dez anos do Estatuto do Desarmamento
Turessi, Flávio Eduardo
2014-01
Interceptação telefônica. Prazo de duração. Lei n. 9.296/1996 e projeto do novo CPP
Tasca, Maurício
2016-12
Teoria geral das provas em criminalidade organizada.
Costa, Rodrigo de Campos
2015-10
Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena
Tanferri, Andressa Silveira
2018-02
Crimes de trânsito : embriaguez e racha com morte ou lesão grave : matando a proporcionalidade.
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2020-08
Aspectos controversos sobre as renovações das interceptações telefônicas.
Barbato Junior, Roberto
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Autor
1
Arruda, Élcio
1
Barbato Junior, Roberto
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Costa, Rodrigo de Campos
1
Marques, Mateus
1
Masiero, Clara Moura
1
Tanferri, Andressa Silveira
1
Tasca, Maurício
1
Turessi, Flávio Eduardo
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Criminalidade, Brasil.
2
Investigação criminal, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Agente de polícia, responsabilida...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto do desarmamento...
1
Crime de trânsito, Brasil.
1
Crime organizado, Brasil.
1
Desarmamento, legislação, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Estado de defesa, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Policial, segurança, Brasil.
1
Porte de arma, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, e...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2016
1
2011
1
2013
1
2015
1
2018
1
2020
Tipo
9
Artigo
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