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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
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Data do documento
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Autor(es)
2011-08
Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
Marcão, Renato
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2015-08
O conhecimento ex ante da ocorrência do crime como pressuposto de legitimidade do ingresso domiciliar não consentido nos casos de flagrante delito
Darcie, Stephan Doering
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
2015-08
A questão político-criminal da audiência de custódia
Minagé, Thiago Miranda
;
Sampaio Junior, Alberto
2015-08
Resistência crítica e poder punitivo: diálogos em torno da audiência de custódia
Machado, Leonardo Marcondes
2015-08
As câmaras de flagrantes a inverterem o caos causado pelas audiências de custódias
Barros, Caio Sérgio Paz de
2015-08
A audiência de custódia e o preço do comodismo.
Souza, Bernardo de Azevedo e
2021-02
O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
Cardoso, João Gabriel
;
Leitão Junior, Joaquim
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Autor
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Cardoso, João Gabriel
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Darcie, Stephan Doering
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Marcão, Renato
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Pinto, Ronaldo Batista
1
Prudente, Neemias Moretti
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
Assunto
7
Prisão preventiva, Brasil.
5
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Direitos humanos, Brasil.
5
Princípio do juiz natural, Brasil.
5
Prisão cautelar, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Flagrante, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Crime inafiançável, jurisprudênci...
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito internacional público.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Fiança penal, aspectos constituci...
1
Fiança penal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Prisão em flagrante, legislação, ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
Tipo
11
Artigo
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