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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e a nova sistemática da prisão preventiva
Hartz, Marcelo de Moraes
;
Ritta, Cristiano Ribeiro
2011-08
A lei n. 12.403/2011 e suas alterações
Costa, Fernando José da
2011-08
Rico acusado de estupro paga alta fiança e vai para a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico
Gomes, Luiz Flávio
2011-08
Aplicabilidade das medidas cautelares e prisão preventiva: primeiras impressões (críticas) sobre a Lei n. 12.403/2011
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
2014-10
A magnitude da lesão como circunstância autorizadora da prisão preventiva nos crimes contra o sistema financeiro nacional
Libera, Lindomar Luiz Della
2011-08
A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011
Morais, Paulo José Iász de
;
Nascimento, Felipe Pinheiros
2011-02
A reforma do código de processo penal
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2015-08
Lições preliminares acerca da audiência de custódia no Brasil
Prudente, Neemias Moretti
2010-10
Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2015-08
Audiência de custódia: garantia do direito internacional público
Coutinho, Jacinto Teles
Navegar
Autor
2
Prudente, Neemias Moretti
1
Alflen, Pablo Rodrigo
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Barros, Caio Sérgio Paz de
1
Cardoso, João Gabriel
1
Corte, Thaís Dalla
1
Costa, Fernando José da
1
Coutinho, Jacinto Teles
1
Fioreze, Renato
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Hartz, Marcelo de Moraes
1
Leitão Junior, Joaquim
1
Libera, Lindomar Luiz Della
1
Machado, Leonardo Marcondes
1
Marcão, Renato
1
Minagé, Thiago Miranda
1
Morais, Paulo José Iász de
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nascimento, Felipe Pinheiros
1
Ritta, Cristiano Ribeiro
1
Sampaio Junior, Alberto
1
Santos, Cleopas Isaías
1
Soto, Rafael Eduardo de Andrade
1
Souza, Bernardo de Azevedo e
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
8
Medida cautelar, Brasil.
8
Prisão cautelar, Brasil.
7
Prisão em flagrante, Brasil.
5
Audiência (processo penal), Brasil.
5
Direitos humanos, Brasil.
5
Princípio do juiz natural, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
2
Delegado de polícia, Brasil.
2
Fiança penal, Brasil.
2
Flagrante, prisão, Brasil.
2
Ordem pública, Brasil.
2
Prisão provisória, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Audiência (processo penal), aspec...
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Corpo de delito, Brasil.
1
Corte, Thaís Dalla.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, legislação, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Estupro, direito comparado, Brasi...
1
Filosofia do direito.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Mulher, proteção, legislação, Bra...
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Penitenciária de mulheres, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão domiciliar, equipamento el...
1
Prisão provisória Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
19
2010 - 2019
Tipo
21
Artigo
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