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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
Moralidade, vulnerabilidade e dignidade sexual
Martinelli, João Paulo Orsini
2011-06
A nova definição legal de estupro à luz da lei n. 12.015/2009
Martins, Manoel Soares
2014-06
O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei n. 12.978/2014
Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
2014-06
Alteração no Código Penal: o delito de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
Barros, Francisco Dirceu
2010-12
Casa de prostituição. O crime do artigo 229 do código penal
Marcão, Renato
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Autor
1
Barros, Francisco Dirceu
1
Maggio, Vicente de Paula Rodrigues
1
Marcão, Renato
1
Martinelli, João Paulo Orsini
1
Martins, Manoel Soares
Assunto
3
Lenocínio, Brasil.
2
Assédio sexual, Brasil.
2
Atentado violento ao pudor, legis...
2
Brasil. [Lei n. 12.978 de 22 de m...
2
Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de j...
2
Coerção, Brasil.
2
Crime hediondo, legislação, Brasil.
2
Crime sexual, legislação, Brasil.
2
Estupro, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Prostituição infantil, Brasil.
1
Lenocínio, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
2
2014
1
2010
Tipo
5
Artigo
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