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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Análise da constitucionalidade da Lei n. 11.690/2008
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2019-12
Breves reflexões sobre prova ilícita na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Rieger, Renata Jardim da Cunha
;
Ávila, Bruna Mingatto de
2012-06
A impossibilidade de realização de interceptação telefônica pelo Ministério Público
Padilha, Antônio Carlos Pacheco
;
Lopes, Fábio Motta
2014-01
O reconhecimento fotográfico de pessoas e suas implicações no processo penal brasileiro. Uma abordagem à luz do artigo 226 do código de processo penal de 1041 e da redação do artigo 196 do PL 156/2009
Felix, Thaís Comassetto
2019-06
Exceção de boa-fé e o efeito dissuasivo da exclusão de prova ilícita no processo penal.
Oliveira, Alice de
;
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
2020-10
Breves reflexões acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada no processo penal brasileiro.
Ávila, Bruna Mingatto de
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
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Autor
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2
Ávila, Bruna Mingatto de
1
Felix, Thaís Comassetto
1
Lopes, Fábio Motta
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Alice de
1
Padilha, Antônio Carlos Pacheco
1
Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Assunto
2
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Fotografia, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Nulidade no processo penal, Brasil.
1
Prova ilícita por derivação, Brasil.
1
Reconhecimento (processo penal), ...
1
Reforma processual penal, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2012
1
2014
1
2015
1
2020
Tipo
6
Artigo
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