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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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2016-10
Os principais argumentos que discutem a redução da maioridade penal.
Pureza, Diego Luiz Victório
2017-02
O crime de tráfico de pessoas após a lei nº 13.344/2016.
Pureza, Diego Luiz Victório
2017-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
Pureza, Diego Luiz Victório
2017-12
Os reflexos práticos da aplicação da teoria da tipicidade conglobante no ordenamento jurídico brasileiro.
Pureza, Diego Luiz Victório
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Assunto
1
Absolvição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Excludente de ilicitude, Brasil.
1
Maioridade penal, redução, Brasil.
1
Pena, alteração, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Tipicidade, doutrinas e controvér...
1
Tipicidade, legislação, doutrinas...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tráfico de pessoas, legislação, B...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2017
1
2016
Tipo
4
Artigo
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