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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
O princípio da confiança na teoria da imputação objetiva : análise de casos julgados pelos tribunais superiores brasileiros.
Marcante, Marcelo
;
Ritter, Ruiz
;
Linhares, Raul Marques
2014-08
O responsável civil no âmbito criminal
Aquino, Kleber Leyser de
2016-12
Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993 : política criminal a serviço de quem?
Andrade, Andressa Paula de
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2016-10
Maioridade penal.
Santos, Luciano Alves dos
2016-10
A maioridade penal e suas implicações.
Destri, Dyanndra Lisita Celico
2016-10
Alguns efeitos da redução da maioridade penal.
Corrêa, Flávia Cristina Jerônimo
2016-10
O discurso da redução da maioridade penal e o direito penal do "quase" inimigo.
Silva, Marcel Engrácio Leal da
2019-06
A posição do garantidor e a responsabilidade penal por omissão do compliance officer na legislação brasileira.
Souza, Renee do Ó
;
Cunha, Rogério Sanches
2016-04
A responsabilidade penal da pessoa jurídica : a superação do critério da dupla imputação pelos Tribunais Superiores e Tribunais Regionais Federais.
Soares, Ana Cecília Froehlich
2013-10
A possibilidade jurídica de valoração de inquéritos e de procedimentos judiciais na aferição de antecedentes criminais
Cavalcante Neto, Antonio Marques
Navegar
Autor
2
Lourenço, Anderson Siqueira
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Aquino, Kleber Leyser de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Cavalcante Neto, Antonio Marques
1
Corrêa, Flávia Cristina Jerônimo
1
Cunha, Rogério Sanches
1
Destri, Dyanndra Lisita Celico
1
Fernandes, Sabrina Oliveira
1
Greco, Rogério
1
Linhares, Raul Marques
1
Londero, Daiane
1
Marcante, Marcelo
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Ritter, Ruiz
1
Santos, Luciano Alves dos
1
Silva, Marcel Engrácio Leal da
1
Soares, Ana Cecília Froehlich
1
Souza, Renee do Ó
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
7
Maioridade penal, redução, Brasil.
2
Delinquente juvenil, responsabili...
2
Maioridade penal, Brasil.
1
Acesso à informação, crítica, Bra...
1
Ameaça, Brasil.
1
Antecedentes, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de s...
1
Compliance, Brasil.
1
Crime de perseguição, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Informação tecnológica, crítica, ...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Jakobs, Günther, método.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Tribunal regional federal, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
8
2016
2
2013
2
2015
1
2014
1
2017
1
2019
1
2021
Tipo
16
Artigo
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