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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal (continuação da Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal)
por
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Data do documento
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Autor(es)
2015-04
Audiência de garantia: ou sobre o óbvio ululante
Santos, Cleopas Isaías
2010-10
A prisão em flagrante no projeto de reforma total do código de processo penal (substitutivo do PLS 156/2009) e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputado
Santos, Cleopas Isaías
2011-02
Indícios de uma teoria geral das medidas cautelares prisionais no projeto de reforma do código de processo penal
Santos, Cleopas Isaías
2012-12
Mandados expressos de criminalização e função positiva do bem jurídico-penal: encilhando o Leviatã
Santos, Cleopas Isaías
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Assunto
2
Corpo de delito, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Reforma processual penal, Brasil.
1
Audiência (processo penal), Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Flagrante, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão temporária, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
4
Artigo
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