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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-06Liberalismo econômico e políticas ambientais no Brasil : realidades incompatíveis?Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-01Serviços públicos municipais e seu papel na concretização de direitos fundamentais no espaço urbano.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-10As agências reguladoras, o estado democrático de direito no Brasil e sua atividade normativa : reflexões sobre o pensamento e obra de Marcelo Figueiredo.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-07Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-04Anotações sobre a Lei no 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-06A politização da calamidade pública gerada pelo avanço do covid-19 no Brasil : anotações jurídicas.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-08Competências administrativas no direito urbanístico português : atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2022-02Contribuições da ciência geográfica ao estudo do direito.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-10O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2021-09Aspectos jusambientais da implantação de parques eólicos em superfície terrestre no Nordesde brasileiro.Silva, Carlos Sérgio Gurgel da

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