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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Título
Autor(es)
2021-06
Lei nº 14.133/2021 : o diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização.
Lima, Edcarlos Alves
2020-02
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial.
Dotti, Marinês Restelatto
2020-05
Algumas novidades trazidas pela nova regulamentação do pregão eletrônico : o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Bittencourt, Sidney
2021-07
O projeto da Nova Lei de Licitação: PL 4.235/2020 : dois avanços e dois retrocessos.
Almeida, Thaynara Viana de
2022-04
A duração dos contratos na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-05
Licitação e contratação no contexto do marco legal das startups.
Lima, Edcarlos Alves
2022-09
A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.
Dotti, Marinês Restelatto
2022-03
Impedimento para participar de licitação e contratar com a administração pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos.
Dotti, Marinês Restelatto
2022-06
A exigência de programas de compliance e integridade nas contratações públicas : o pioneirismo do Estado do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Acocella, Jéssica
2022-09
A convergência de oportunidades da nova Lei de licitações para o setor de saneamento básico.
Marçal, Thaís
;
Macêdo, Caio Lopes de
Navegar
Autor
6
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
6
Rigolin, Ivan Barbosa
4
Bittencourt, Sidney
4
Dotti, Marinês Restelatto
2
Furtado, Madeline Rocha
2
Halpern, Erick
2
Lima, Edcarlos Alves
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Souza, Leonardo Vieira de
1
Acocella, Jéssica
1
Almeida, Thaynara Viana de
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Copola, Gina
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Gabriel, Yasser
1
Macêdo, Caio Lopes de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Marçal, Thaís
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
10
Contrato administrativo, Brasil.
7
Contratação pública, Brasil.
3
Administração pública, Brasil.
3
Bens públicos, Brasil.
3
Brasil. Lei de licitações e contr...
2
Agente público, Brasil.
2
Brasil. Lei de licitações e contr...
2
Estudo técnico preliminar, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Pregão eletrônico, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sistema de registro de preços, Br...
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alienação de bens, legislação, Sã...
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Bens de consumo, licitação, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concurso (licitação), legislação,...
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, direito comp...
1
Contratação pública, legislação, ...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle
1
Cultura, investimento, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Dispensa de licitação, Brasil.
1
Edital de licitação, doutrinas e ...
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Fraude, doutrinas e controvérsias...
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Lance, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitante, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Modalidade de licitação, legislaç...
1
Obras e serviços de engenharia, B...
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, decisão judicia...
1
Prazo, Brasil.
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, doutrinas e controvérsias...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Registro de preços, legislação, B...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sigilo, natureza jurídica, Brasil.
1
Start up, regulamentação, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
18
2022
8
2023
5
2021
2
2020
Tipo
33
Artigo
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