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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2016-06
As exceções ao direito fundamental de acesso à informação.
Ferreira, Hélio Rios
2016-12
Poder punitivo, proteção de direitos fundamentais e escritos sobre a liberdade, de Maria Lúcia Karam.
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2011-11
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2017-10
Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.
Lídice, Roberta
2013-02
Lei de acesso à informação. Publicação de vencimentos de servidores. Reponsabilidade civil do Estado
Copola, Gina
2013-02
O princípio constitucional que veda o anonimato e sua aplicação em sindicâncias e processos administrativos disciplinares
Ferreira, Hélio Rios
2015-04
A arte de governar o mal: a governamentalidade do desumano no Sistema Penitenciário Brasileiro
Almeida, Bruno Rotta
;
Massaú, Guilherme Camargo
2012-08
Transparência não é devassa, nem na Lei nº 12.527/2011
Rigolin, Ivan Barbosa
2015-11
Responsabilidade civil do Estado e do agente público por ofensa ao princípio da moralidade
Parísio, Juliana Andrade Cavalcanti de Albuquerque
2016-03
A dimensão política do direito administrativo constitucionalizado : uma elevação teórica e prática do direito administrativo em prol da concretização dos direitos fundamentais.
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
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Autor
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Ferreira, Hélio Rios
2
Guedes, Douglas Souza
2
Lídice, Roberta
2
Núñez Novo, Benigno
1
Almeida, Bruno Rotta
1
Copola, Gina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Dias, Emanuelly Terra
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Lisboa, Paulo Victor Monteiro
1
Machado, Albert Lima
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Meireles, Monique
1
Moreira, Gisele Aparecida Martins
1
Mota, Antonio Rosembergue Pinheiro
1
Parísio, Juliana Andrade Cavalcan...
1
Pereira Filho, Benedito Cerezzo
1
Raso, Gustavo de Oliveira
1
Reis, Clóvis Mendes Leite Reimão dos
1
Reis, Wanderlei José dos
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Schier, Paulo Ricardo
1
Silva, Abelar Quintiliano da
Assunto
6
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Direitos sociais, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração pública, aspectos p...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação inibitória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal,...
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Despesa pública, fiscalização, Br...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ao mínimo vital, aspectos...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à informação, doutrinas e...
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à informação, legislação,...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direito à saúde, jurisprudência, ...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Educação, aspectos constitucionai...
1
Educação, Brasil.
1
Educação, história, Brasil.
1
Energia limpa, legislação, interp...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de pensamento, Brasil.
1
Liberdade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização pública, aspectos con...
1
Ouvidoria, competência, aspectos ...
1
Pandemia, Brasil.
1
Parlamentar, responsabilidade, Br...
1
Pena, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da reserva do possível,...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, aspectos co...
1
Proteção ambiental, doutrinas e c...
1
Publicação, aspectos constitucion...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, as...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Servidor público, segurança, aspe...
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Violação de segredo, Brasil.
1
Voto facultativo, Brasil.
1
Voto obrigatório, aspectos consti...
1
Voto, história, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2023
12
2011 - 2019
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