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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-08
O vereador e a prerrogativa de foro.
Romano, Rogério Tadeu
2020-02
Uma visão sobre a inconstitucionalidade superveniente das leis ordinárias anteriores contrárias à Constituição.
Romano, Rogério Tadeu
2022-10
Reflexões com relação à retroatividade da nova Lei de improbidade administrativa.
Romano, Rogério Tadeu
2023-05
É inconstitucional a aposentadoria compulsória de servidor celetista.
Copola, Gina
2022-11
A inconstitucionalidade do artigo 31, §§ 6º e 8º, da Lei do serviço militar (Lei nº 4.375/1964) com redação atribuída pela Lei nº 13.954/2019.
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
2022-01
O conceito de segurança nacional e os Estados contemporâneos.
Leite, Gisele
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Autor
3
Romano, Rogério Tadeu
1
Carneiro, Jacques Eduardo Simão
1
Copola, Gina
1
Leite, Gisele
Assunto
1
Aposentadoria compulsória, aspect...
1
Brasil. Lei de segurança nacional...
1
Caducidade, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Foro privilegiado, legislação, Br...
1
Forças armadas, aspectos jurídico...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Militares, aspectos jurídicos, Br...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Prova, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança nacional, Brasil.
1
Servidor público inativo, jurispr...
1
Totalitarismo, doutrinas e contro...
1
Trabalho temporário, Brasil.
1
Vereador, Brasil.
Data do Documento
3
2022
2
2020
1
2023
Tipo
6
Artigo
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