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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2017-07
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2017-07
As demarcações dos convênios administrativos estabelecidas pelo artigo 116 da Lei nº 8.666/19931.
Bittencourt, Sidney
2017-02
Lei nº 13.303/2016 : novas regras de licitações e contratos para as estatais.
Fernandes, Murilo Jacoby
2015-08
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade (ou não) de sua aplicação pela administração pública nas licitações e nos contratos administrativos
Panizzon, Suélen Breda
2015-08
O instituto da desconsideração da personalidade jurídica nos processos de licitações públicas
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
;
Gerhard, Daniel Cardoso
2013-02
Sistema de registro de preços e "carona": passado, presente e futuro à luz de decisões antigas e recentes do TCU
Santana, Jair Eduardo
2015-11
Regime diferenciado de contratações públicas e a publicidade do orçamento estimado
Anjos, Thamiris Cristina Pereira dos
;
Reis, Luciano Elias
2021-06
Lei nº 14.133/2021 : o diálogo competitivo e os desafios práticos de sua operacionalização.
Lima, Edcarlos Alves
2015-01
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-11
Aplicação da função social da propriedade nos leilões públicos de imóveis: dando utilidade aos bens dominicais
Ferreira, Thiago Fellipe Príncipe
Navegar
Autor
8
Dotti, Marinês Restelatto
8
Rigolin, Ivan Barbosa
7
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
5
Bittencourt, Sidney
4
Sundfeld, Carlos Ari
2
Acocella, Jéssica
2
Bonavolontá, Renata Lopes de Castro
2
Furtado, Madeline Rocha
2
Halpern, Erick
2
Lima, Edcarlos Alves
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Reis, Luciano Elias
2
Romano, Rogério Tadeu
2
Souza, Leonardo Vieira de
1
Almeida, José Carlos Pacheco de
1
Almeida, Thaynara Viana de
1
Anjos, Thamiris Cristina Pereira dos
1
Araújo, Thiago Cássio D'Ávila
1
Assis, Carlos Eduardo Araujo de
1
Belmonte, Giovanna da Franca
1
Campos, Rodrigo Pinto de
1
Carmo, Thiago Gomes do
1
Copola, Gina
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Câmara, Jacintho Arruda
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Delvechio, Lucas Rafael da Silva
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Faria, Renata de Almeida
1
Fernandes, Murilo Jacoby
1
Ferreira, Thiago Fellipe Príncipe
1
Freitas, Gabriela Oliveira
1
Gabriel, Yasser
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Gerhard, Daniel Cardoso
1
Japur, José Paulo Dorneles
1
Jardim, Rodrigo Guimarães
1
Lacerda, Daniel Pires
1
Levy, Ricardo Pagliari
1
Macêdo, Caio Lopes de
1
Martins, Antônio Fernando da Fonseca
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Marçal, Thaís
1
Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Al...
1
Mesquita, Olivia do Amaral
1
Miranda, Ciro Carvalho
1
Nohara, Irene Patrícia
1
Panizzon, Suélen Breda
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santana, Jair Eduardo
1
Scarpino Junior, Luiz Eugenio
1
Schulze, Clenio Jair
1
Senhoras, Elói Martins
1
Shimada, Rafael Antonio
1
Torres, Ronny Charles Lopes de
1
Vianna, Flavia Daniel
Assunto
19
Contrato administrativo, Brasil.
12
Administração pública, Brasil.
7
Contratação pública, Brasil.
5
Contratação de obras e serviços, ...
5
Sanção administrativa, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
3
Administração pública, contrataçã...
3
Brasil. Lei de licitações e contr...
3
Contrato, Brasil.
3
Desconsideração da personalidade ...
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Licitação, legislação, Brasil.
3
Publicidade, licitação, legislaçã...
2
Agente público, Brasil.
2
Agência de propaganda, licitação,...
2
Brasil. Lei de licitações e contr...
2
Combate à corrupção, Brasil.
2
Contrato administrativo, legislaç...
2
Dispensa de licitação, Brasil.
2
Estudo técnico preliminar, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Pregão eletrônico, Brasil.
2
Preço, Brasil.
2
Preço, registro, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Serviço público, Brasil.
2
Sistema de registro de preços, Br...
1
Adesão à ata de registro de preço...
1
Administração de risco, Brasil.
1
Advogado, contratação, Brasil.
1
Agente público, poderes e atribui...
1
Agência de propaganda, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alienação de bens, legislação, Sã...
1
Alimentação escolar, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Artista, contratação, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Auditoria de conformidade, Brasil.
1
Autonomia administrativa, empresa...
1
Bens de consumo, licitação, Brasil.
1
Bens públicos, leilão, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cadastro técnico municipal, Brasil.
1
Capacidade profissional, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, legislação,...
1
Concurso (licitação), legislação,...
1
Consulta pública, Brasil.
1
Consórcio público, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contratação direta, legislação, B...
1
Contratação pública, direito comp...
1
Contratação pública, legislação, ...
1
Contrato administrativo, doutrina...
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Controle
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Credenciamento, Brasil.
1
Cultura, investimento, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa, parcelamento, licitação,...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Economia de escala, Brasil.
1
Edital de licitação, doutrinas e ...
1
Edital de licitação, impugnação, ...
1
Edital, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eleição, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Correios e ...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Empresa pública, contratação, Bra...
1
Empresa pública, criação, legisla...
1
Empresa pública, extinção, legisl...
1
Empresa pública, poderes e atribu...
1
Empresa subsidiária, extinção, Br...
1
Empresa, incorporação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Firma de advocacia, contratação, ...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fornecedor exclusivo, Brasil.
1
Franquia postal, licitação, Brasil.
1
Fraude, doutrinas e controvérsias...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Garantia (direito civil), contrat...
1
Habilitação de licitante, Brasil.
1
Impressora (processamento de dado...
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Inexigibilidade de licitação, Bra...
1
Inexigibilidade de licitação, dou...
1
Inexigibilidade de licitação, jur...
1
Inexigibilidade de licitação, leg...
1
Inovação tecnológica, Brasil.
1
Interdição civil, Brasil.
1
Lance, Brasil.
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Leiloeiro, contratação, Brasil.
1
Leiloeiro, poderes e atribuições,...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licitante, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, inovação, Distrito Fed...
1
Licitação, inovação, Rio de Janeiro.
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, preço, registro, Brasil.
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Marca de fábrica, Brasil.
1
Modalidade de licitação, legislaç...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Obras e serviços de engenharia, B...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Parecer jurídico, Brasil.
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder judiciário, decisão judicia...
1
Prazo, Brasil.
1
Pregoeiro, poderes e atribuições,...
1
Pregão eletrônico, legislação, Br...
1
Pregão, doutrinas e controvérsias...
1
Preço, jurisprudência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Privatização, legislação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Projeto básico, Brasil.
1
Prorrogação de contrato, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Publicidade, licitação, Brasil.
1
Radiodifusão educativa, licitação...
1
Recurso administrativo, Brasil.
1
Registro de preços, legislação, B...
1
Regulamento (direito administrati...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Sanção administrativa, doutrinas ...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço postal, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Sigilo, natureza jurídica, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Start up, regulamentação, Brasil.
1
Subvenção, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Termo de referência, Brasil.
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
Data do Documento
33
2020 - 2023
39
2011 - 2019
Tipo
72
Artigo
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