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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
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Título
Autor(es)
2021-01
Estado de calamidade pública.
Núñez Novo, Benigno
2020-09
Pandemia de coronavírus & responsabilidade civil do Estado.
Leite, Gisele
2020-09
A gestão das praias pelos municípios.
Romano, Rogério Tadeu
2020-07
Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de lei nº 1.602, de 2020.
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
2020-09
Tempos pandêmicos e a responsabilidade do Estado na efetivação do direito : uma análise sobre os percalços de promoção do direito à saúde.
Guedes, Douglas Souza
;
Rangel, Tauã Lima Verdan
Navegar
Autor
1
Guedes, Douglas Souza
1
Leite, Gisele
1
Núñez Novo, Benigno
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Assunto
2
Direito à saúde, Brasil.
1
Administração municipal, responsa...
1
Audioconferência, utilização, Bra...
1
Audiência pública, doutrinas e co...
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Despesa pública, doutrinas e cont...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, asp...
1
Estado de calamidade pública, dou...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Isolamento social, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, doutrina...
1
Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
1
Pandemia, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Política ambiental, doutrinas e c...
1
Praia, administração, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Área marítima, administração, Bra...
Data do Documento
4
2020
1
2021
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