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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-06
As exceções ao direito fundamental de acesso à informação.
Ferreira, Hélio Rios
2012-08
Transparência na administração pública
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-05
A liberdade de informação governamental e a promoção pessoal
Ferreira, João Gabriel Lemos
2017-05
Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.
Lídice, Roberta
2015-11
Regime diferenciado de contratações públicas e a publicidade do orçamento estimado
Anjos, Thamiris Cristina Pereira dos
;
Reis, Luciano Elias
2017-09
A Lei de improbidade administrativa na garantia do acesso à informação.
Tourinho, Rita
2013-12
Silêncio administrativo: origem, requisitos e efeitos
Saddy, André
2018-05
Lei de acesso à informação : um direito fundamental do cidadão frente às informações públicas.
Lídice, Roberta
2018-05
Transparência ativa e passiva no Brasil à luz das leis da transparência e de acesso à informação.
Senhoras, Elói Martins
;
Senhoras, Cândida Alzira Bentes de Magalhães
2018-05
Regulamentação da Lei de acesso à informação nos municípios.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
Navegar
Autor
3
Lídice, Roberta
3
Rangel, Tauã Lima Verdan
2
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2
Senhoras, Elói Martins
1
Anjos, Thamiris Cristina Pereira dos
1
Barroso, Saulo Furtado
1
Carneiro Neto, Manoel de Castro
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dias, Francisco Gonçalves
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Ferreira, João Gabriel Lemos
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Reis, Luciano Elias
1
Saddy, André
1
Senhoras, Cândida Alzira Bentes d...
1
Tourinho, Rita
Assunto
7
Transparência na administração pú...
5
Acesso à informação, Brasil.
5
Administração pública, Brasil.
3
Moralidade administrativa, Brasil.
3
Ouvidoria, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Controle social, Brasil.
2
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Acesso à informação, aspectos con...
1
Administração pública, atividades...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, fiscalizaç...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Declaração de bens, Brasil.
1
Declaração de rendimento, Brasil.
1
Declaração de rendimento, jurispr...
1
Declaração de rendimento, legisla...
1
Democracia, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Edital, aspectos constitucionais,...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Informação governamental, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Liberdade de informação.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Ombudsman, Brasil.
1
Ouvidoria, aspectos sociais, Brasil.
1
Participação popular, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, controle, Bra...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prazo (processo civil), controle,...
1
Prestação de contas, São Paulo (E...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviço público, promoção, Brasil.
1
Sigilo comercial, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
16
2012 - 2019
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