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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2013-09
As licitações: princípio do formalismo X princípio da razoabilidade
Copola, Gina
2013-10
A aposentadoria especial para membros do magistério
Copola, Gina
2015-05
Servidor público municipal celetista estável pode ser demitido de forma imotivada?
Copola, Gina
2010-09
O direito de greve no serviço público
Copola, Gina
2016-07
Limites da discricionariedade administrativa : a apreciação do mérito do ato discricionário pelo poder judiciário : uma visão de vanguarda ou afronta ao princípio da separação dos poderes?
Copola, Gina
2012-05
O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
Copola, Gina
2012-10
Dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
Copola, Gina
2011-11
Das organizações da sociedade civil de interesse público
Copola, Gina
2013-02
Lei de acesso à informação. Publicação de vencimentos de servidores. Reponsabilidade civil do Estado
Copola, Gina
2015-06
A desnecessária indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa
Copola, Gina
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Autor
2
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
19
Improbidade administrativa, Brasil.
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Improbidade administrativa, juris...
6
Improbidade administrativa, legis...
4
Concurso público, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Licitação, legislação, Brasil.
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Nepotismo, Brasil.
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Administração pública, remuneraçã...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Direito administrativo, Brasil.
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Dolo (direito penal), Brasil.
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Moralidade administrativa, Brasil.
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Multa administrativa, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
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Processo administrativo, Brasil.
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Terceiro setor, Brasil.
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Tribunal de contas, competência, ...
1
Administração pública, contrataçã...
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Administração pública, legislação...
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Advocacia pública, jurisprudência...
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Advocacia pública, parecer, Brasil.
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Advogado, aspectos jurídicos, Bra...
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Advogado, contratação, Brasil.
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Advogado, contratação, licitação,...
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1
Agente político, Brasil.
1
Agente público, Brasil.
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Agente público, promoção, Brasil.
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Aposentadoria compulsória, aspect...
1
Aposentadoria especial, doutrinas...
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Arbitragem, doutrinas e controvér...
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Arbitragem, legislação, Brasil.
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Associação sem fins lucrativos, l...
1
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Aterro sanitário, Brasil.
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Ato administrativo, anulação, jur...
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Ato administrativo, Brasil.
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
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Autotutela administrativa, jurisp...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Bens, Brasil.
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Brasil. Lei de improbidade admini...
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Brasil. Lei de licitações e contr...
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Brasil. Lei n. 14.230, de 25 de o...
1
Brasil. Plano Municipal de Gestão...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Cargo de confiança, Brasil.
1
Cassação de mandato, Brasil.
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Competência legislativa, Brasil.
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Compliance, Brasil.
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Concurso público, jurisprudência,...
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Concurso público, taxas, aspectos...
1
Concurso público, taxas, jurispru...
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Concurso público, taxas, natureza...
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Concurso público, taxas, pagament...
1
Conflito trabalhista, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contratação de obras e serviços, ...
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Contratação direta, doutrinas e c...
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Contratação direta, legislação, B...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Corrupção, jurisprudência, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
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Culpabilidade, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, jurisprudência, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, doutrinas e cont...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de greve, aspectos consti...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à informação, jurisprudên...
1
Direito à informação, legislação,...
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Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dispensa de licitação, doutrinas ...
1
Dispensa de licitação, jurisprudê...
1
Dispensa de licitação, legislação...
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Dolo, Brasil.
1
Educador, aposentadoria, jurispru...
1
Elaboração legislativa, responsab...
1
Empregado público, Brasil.
1
Empresa privada, pagamento, Brasil.
1
Engenharia, licitação, Brasil.
1
Esporte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Fazenda pública, proteção, Brasil.
1
Finanças municipais, fiscalização...
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fraude, jurisprudência, Brasil.
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Função pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social da propriedade, leg...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Guarda municipal, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasi...
1
Improbidade administrativa, cadas...
1
Improbidade administrativa, doutr...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Inclusão social, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Indisponibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, Brasil.
1
Inelegibilidade, jurisprudência, ...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Instituição assistencial, subvenç...
1
Inviolabilidade, jurisprudência, ...
1
Julgamento parcial do mérito, Bra...
1
Legislação eleitoral, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, controle, Brasil.
1
Licitação, dispensa, jurisprudênc...
1
Licitação, doutrinas e controvérs...
1
Licitação, parecer, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Município, administração financei...
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Má-fé, Brasil.
1
Negros, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, jurisprudência...
1
Nepotismo, aspectos constituciona...
1
Notória especialização, Brasil.
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Parcelamento do solo, legislação,...
1
Parceria público-privada (PPP), c...
1
Período eleitoral, aspectos juríd...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Planejamento municipal, Brasil.
1
Poder discricionário, jurisprudên...
1
Poder judiciário, decisão judicia...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Poder público, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Pregão, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prestação de contas, política e g...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da publicidade, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípio jurídico, jurisprudênci...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo disciplinar, parecer, Br...
1
Produção de prova, jurisprudência...
1
Professor, aposentadoria, aspecto...
1
Programa de integridade, Brasil.
1
Promoção pessoal, Brasil.
1
Propaganda eleitoral, doutrinas e...
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Propaganda partidária, Brasil.
1
Propaganda política, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prática desportiva, Brasil.
1
Publicação, aspectos constitucion...
1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relações familiares, conservação,...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Reparação do dano, doutrinas e co...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade objetiva, aspect...
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Resíduo sólido, política, legisla...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Secretaria de governo, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
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Servidor público inativo, jurispr...
1
Servidor público regido pela CLT,...
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Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, direitos e deve...
1
Servidor público, legislação, Bra...
1
Servidor público, nomeação, Brasil.
1
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1
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1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade civil, organizações, Br...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teste de aptidão profissional, ju...
1
Tribunal de contas, fiscalização,...
1
Veículos, Brasil.
1
Voto popular, Brasil.
Data do Documento
23
2020 - 2023
41
2010 - 2019
Tipo
64
Artigo
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