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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
O regime de trabalho dos professores de instituições federais de ensino: acumulação indevida de cargos, enriquecimento ilícito e obrigatoriedade de ressarcir o erário
Silva, Emanoel Maciel da
2017-09
O outro lado da história : ação civil pública por ato de improbidade administrativa : breves reflexões e análise de casos práticos.
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
2012-02
A inaplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa em casos de acumulação irregular de cargos públicos
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
2020-02
Da regra constitucional sobre o acúmulo de cargos e o parecer nº GQ-145/98 da AGU.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-11
Ponderações dogmáticas sobre o contrato temporário de professor público federal.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
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Autor
2
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Lopes Filho, Alexandre Pacheco
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Taveira, Christiano de Oliveira
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Valinote, Andreza Fernandes
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Servidor público, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Cargo público, Brasil.
1
Contratação temporária, aspectos ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino público, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, julga...
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parecer, Brasil.
1
Professor substituto, Brasil.
1
Professor, Brasil.
1
Regime de dedicação exclusiva, Br...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Servidor público federal, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
Data do Documento
2
2020 - 2021
3
2010 - 2019
Tipo
5
Artigo
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