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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Título
Autor(es)
2011-07
Politização jurídica da exclusividade estatal no serviço postal brasileiro
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2015-09
A Súmula nº 331 do TST e a responsabilidade da administração pública
Fleck, Thayse Stieven
2011-01
Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
2017-08
Apontamentos sobre a formatação jurídica da prestação de serviços públicos de saneamento básico.
Oliveira, Carlos Roberto de
;
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
2015-07
O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico: desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº11.445/2007
Oliveira, Carlos Roberto de
;
Furlan, Juliana Alcorta
2011-07
A ilegitimidade de monopólio dos serviços postais pelos correios
Farache, Jacob Arnaldo Campos
;
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
;
Pandolfi, Stephan Holanda
2011-07
A exclusividade das atividades postais de acordo com o Supremo Tribunal Federal: julgamento da ADPF 46
Kleinz, Aline Lícia
2021-05
A duração do contrato administrativo de serviços a serem executados de forma contínua.
Bittencourt, Sidney
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Autor
2
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Alexandre, Alef André Luiz Silveira
1
Bittencourt, Sidney
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Farache, Jacob Arnaldo Campos
1
Fleck, Thayse Stieven
1
Furlan, Juliana Alcorta
1
Gemignani, Tereza Aparecida Asta
1
Gomes, Marcelo Sant'Anna Vieira
1
Kleinz, Aline Lícia
1
Pandolfi, Stephan Holanda
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
4
Serviço público, Brasil.
3
Competência federal, Brasil.
3
Livre concorrência, Brasil.
2
Administração pública, responsabi...
2
Monopólio estatal, aspectos const...
2
Monopólio estatal, doutrinas e co...
2
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Autarquia, Brasil.
1
Contrato administrativo, vigência...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Crédito orçamentário, controle, B...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Modelo jurídico, Brasil.
1
Monopólio estatal, aspectos const...
1
Monopólio estatal, aspectos polít...
1
Obrigações do empregador, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Saneamento básico, legislação, Br...
1
Serviço postal, aspectos constitu...
1
Serviço postal, Brasil.
1
Serviço postal, história.
1
Serviço postal, jurisprudência, B...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceirização, aspectos constituc...
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, jurisprudência, Br...
1
Terceirização, súmula, aspectos c...
Data do Documento
4
2011
2
2015
1
2017
1
2021
Tipo
8
Artigo
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