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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-12
O mito do “quanto mais controle, melhor” na administração pública.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick
2022-05
Súmulas STJ nºs 633, 634 e 635 : a) decadência de prazo revisional; b) prescrição de improbidade para particular; c) início do prazo na Lei nº 8.112/1990.
Rigolin, Ivan Barbosa
2022-05
Enriquecimento ilícito não pode ser presumido : nova visão do Artigo 9º da Lei nº 8.429/1992, Inciso VII, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021.
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2022-06
Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2022-09
A defesa de agentes públicos prevista na Lei nº 14.133/2021.
Dotti, Marinês Restelatto
2022-09
Limitação de idade para ingresso na carreira de guarda civil municipal.
Copola, Gina
2022-04
As formas de ingresso no serviço público.
Núñez Novo, Benigno
2023-07
Agentes de contratação na nova Lei de licitações.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Copola, Gina
1
Halpern, Erick
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Núñez Novo, Benigno
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Rigolin, Ivan Barbosa
Assunto
2
Concurso público, Brasil.
2
Improbidade administrativa, Brasil.
2
Licitação, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração pública, controle, ...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Brasil. Lei de improbidade admini...
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Contratação direta, Brasil.
1
Contratação pública, Brasil.
1
Controle administrativo, legislaç...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito e economia.
1
Empregado público, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Guarda municipal, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Pregoeiro, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo, legislaç...
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
Data do Documento
6
2022
1
2020
1
2023
Tipo
8
Artigo
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