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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Silêncio administrativo: origem, requisitos e efeitos
Saddy, André
2013-12
Debates sobre o silêncio administrativo
Senhoras, Elói Martins
;
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
2012-07
Atuação administrativa contra legem com fundamento na máxima da eficiência
Barreto, Lucas Hayne Dantas
2010-12
A aplicabilidade da teoria dos motivos determinantes na exoneração de ocupante de cargo comissionado
Martins, Bruno Sá Freire
2017-11
Os princípios constitucionais no controle do mérito do ato administrativo discricionário.
Alves, Luciana Calixto
2017-12
Teoria das nulidades nos atos administrativos.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2011-04
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Frota, Hidemberg Alves da
2017-12
A invalidação do ato administrativo por inobservância do princípio da motivação : pequenas reflexões à teoria dos motivos determinantes.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2014-05
Decadência da potestade invalidante do ato administrativo
Castro, Cássio Benvenutti de
2016-07
O controle judicial da discricionariedade administrativa.
Ribeiro, Bruno Fialho
Navegar
Autor
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Alves, Luciana Calixto
1
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
1
Barreto, Lucas Hayne Dantas
1
Barufaldi, Cristiano Roesler
1
Brilhante, Tércio Aragão
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Copola, Gina
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Ferreira, Hélio Rios
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Lima, Diego Papini Teixeira
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Núñez Novo, Benigno
1
Pontes, Daniel de Oliveira
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reis, Luciano Elias
1
Ribeiro, Bruno Fialho
1
Saddy, André
1
Santos, José Eduardo Teles
1
Senhoras, Elói Martins
Assunto
7
Administração pública, Brasil.
4
Administração pública, competênci...
4
Discricionariedade, Brasil.
3
Prazo (processo civil), controle,...
3
Processo administrativo, legislaç...
2
Aposentadoria.
2
Cassação, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Decadência, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Responsabilidade administrativa, ...
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Silêncio (direito administrativo)...
2
Silêncio (direito administrativo)...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
Ato administrativo, jurisprudênci...
1
Ato administrativo, legislação, B...
1
Ato administrativo, revogação, Br...
1
Autoexecutoriedade, Brasil.
1
Autoridade, poderes e atribuições...
1
Autotutela administrativa, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cargo de confiança, exoneração, l...
1
Competência administrativa, legis...
1
COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, vacina, produção, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Decreto executivo, Brasil.
1
Direito e economia, filosofia.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), nat...
1
Empregado público, Brasil.
1
Governo, administração, São Paulo...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito administrativo, direito c...
1
Ilícito administrativo, legislaçã...
1
Indenização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Insumo, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Licitação, revogação, Brasil.
1
Licitação, revogação, jurisprudên...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Motivação, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, competência, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, jurispru...
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Princípio da presunção de legitim...
1
Princípio da presunção de veracid...
1
Princípio da prévia e justa inden...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Regulamentação, legislação, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Tombamento, doutrinas e controvér...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal, Brasil.
1
União federal, administração, Bra...
Data do Documento
4
2020 - 2023
21
2010 - 2019
Tipo
25
Artigo
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