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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Síntese Direito Administrativo (continuação da Revista IOB de Direito Administrativo)
por
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Autor(es)
2016-02
Uso de bens públicos : matéria de interesse local : autonomia local para disciplinar.
Rigolin, Ivan Barbosa
2017-07
Repasses públicos ao terceiro setor: panorama atual e perspectivas.
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
2018-06
A função social e a usucapião dos bens públicos : uma releitura a partir da constitucionalização do ordenamento jurídico.
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Marçal, Thaís Boia
2018-08
O princípio da continuidade do registro de imóveis e as terras devolutas.
Romano, Rogério Tadeu
2020-02
O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial.
Dotti, Marinês Restelatto
2023-02
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência.
Romano, Rogério Tadeu
2023-03
Alienação de bens em estados e municípios (Lei n. 14.133/2021).
Rigolin, Ivan Barbosa
2023-04
O artigo 20 da Lei de licitações : bens de luxo e comuns.
Rigolin, Ivan Barbosa
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Autor
3
Rigolin, Ivan Barbosa
2
Romano, Rogério Tadeu
1
Dall'Olio, Leandro Luis dos Santos
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Marçal, Thaís Boia
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Assunto
4
Licitação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alienação de bens, legislação, Br...
1
Alienação de bens, legislação, Sã...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Bens de consumo, licitação, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Brasil. Lei de licitações e contr...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Contrato, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos jur...
1
Patrimônio da União, Brasil.
1
Patrimônio histórico, aspectos ju...
1
Permissão de uso, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Subvenção, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Tombamento, doutrinas e controvér...
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2023
2
2018
1
2016
1
2017
1
2020
Tipo
8
Artigo
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